Documento legal
Política de privacidade
Esta política explica que dados pessoais a aplicação Xitique recolhe, para que servem, com quem são partilhados e como pode controlá-los ou eliminá-los.
1. Quem trata os seus dados
A aplicação Xitique é desenvolvida e operada pela equipa Xitique, sediada em Maputo, Moçambique. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Para qualquer questão relacionada com privacidade, escreva para privacidade@xitique.co.mz.
Ao criar uma conta e utilizar a aplicação, aceita o tratamento dos seus dados nos termos aqui descritos e nos Termos e Condições.
2. Resumo
- Recolhemos apenas o necessário para a aplicação funcionar.
- Não vendemos os seus dados nem os usamos para publicidade dirigida.
- Não usamos ferramentas de seguimento publicitário nem partilhamos dados com redes de anúncios.
- O Xitique não processa pagamentos nem tem acesso às suas contas M-Pesa, e-Mola ou bancárias.
- Parte da sua informação é visível para os membros dos grupos onde participa — ver a secção 5.
- Pode eliminar a sua conta e os seus dados a qualquer momento — ver Eliminar conta.
3. Dados que recolhemos
3.1 Dados que nos fornece
- Dados de conta: nome, nome de utilizador, endereço de email e palavra-passe (guardada de forma encriptada, nunca em texto simples).
- Perfil: número de telefone e fotografia de perfil, se optar por os adicionar.
- Conteúdo de grupos: nomes de grupos, valores de quota, frequência, datas, ordem de recebimento e notas que escreva.
- Comprovativos de pagamento: as fotografias ou capturas de ecrã que anexa às contribuições que regista.
- Mensagens de suporte: o conteúdo dos emails ou mensagens que nos envia.
3.2 Dados gerados pela utilização
- Registo de actividade: contribuições registadas, entradas e saídas de grupos, ciclos iniciados e fechados, com a data e o autor da acção.
- Dados técnicos mínimos: registos do servidor gerados quando a aplicação comunica com os nossos serviços (endereço IP, data e hora, tipo de pedido), usados para segurança e diagnóstico.
3.3 O que não recolhemos
- Não recolhemos a sua localização.
- Não lemos os seus contactos, SMS nem outras aplicações do telemóvel.
- Não recolhemos dados de cartões, PIN, saldos ou credenciais bancárias ou de carteiras móveis.
- Não usamos identificadores publicitários nem fazemos seguimento entre aplicações.
4. Para que usamos os dados
| Dados | Finalidade | Fundamento |
|---|---|---|
| Email, palavra-passe, nome de utilizador | Criar a conta, autenticar o acesso e recuperar a palavra-passe | Execução do serviço que solicitou |
| Nome, fotografia, telefone | Identificar-se perante os membros dos seus grupos | Execução do serviço / consentimento (campos opcionais) |
| Grupos, quotas, ciclos, contribuições | Mostrar o estado do xitique, o histórico e a vez de cada membro | Execução do serviço |
| Comprovativos de pagamento | Permitir que o grupo confirme uma contribuição registada | Execução do serviço |
| Registos técnicos | Segurança, prevenção de abuso e correcção de erros | Interesse legítimo em manter o serviço seguro |
| Mensagens de suporte | Responder ao seu pedido | Execução do serviço |
Não usamos os seus dados para publicidade dirigida, não os vendemos e não os cedemos a intermediários de dados.
5. O que os outros membros vêem
O xitique é, por natureza, uma actividade de grupo. Quando entra num grupo, os restantes membros passam a ver:
- o seu nome e nome de utilizador e, se a tiver definido, a sua fotografia de perfil;
- as contribuições que regista, com o valor, a data e o comprovativo anexado;
- a sua posição na ordem de recebimento e os valores que recebeu;
- as suas acções no registo de actividade do grupo (entrada, saída, contribuições).
Só o seu email não é mostrado aos outros membros. Partilhe apenas comprovativos que esteja confortável em mostrar ao grupo — se a captura de ecrã do pagamento contiver informação que não quer partilhar, oculte-a antes de a anexar.
6. Com quem partilhamos
Partilhamos dados apenas nestas situações:
- Fornecedores de infraestrutura. A aplicação usa o Supabase para alojar a base de dados, a autenticação e o armazenamento de ficheiros. O Supabase trata os dados por nossa conta e segundo as nossas instruções.
- Lojas de aplicações. A Google Play e a Apple App Store tratam a distribuição da aplicação e podem recolher os seus próprios dados de instalação e diagnóstico, segundo as políticas respectivas. Não temos acesso à sua conta Google ou Apple.
- Obrigação legal. Quando formos obrigados por lei ou por decisão de autoridade competente, e apenas na medida exigida.
Não existem redes publicitárias, ferramentas de análise comportamental nem SDK de seguimento integrados na aplicação.
7. Onde os dados são guardados
Os dados são guardados em servidores geridos pelo Supabase, que podem estar localizados fora de Moçambique. Ao usar a aplicação, aceita que os seus dados sejam tratados nessas infraestruturas, sempre sujeitas a medidas contratuais e técnicas de protecção.
8. Durante quanto tempo
- Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver activa.
- Após um pedido de eliminação, a conta e os dados pessoais associados são apagados no prazo máximo de 30 dias.
- O histórico dos grupos onde participou (valores, datas e ciclos) pode ser conservado sem o identificar, porque pertence também aos outros membros e é necessário para as contas do grupo fecharem.
- Registos técnicos são conservados por um período curto, normalmente até 90 dias.
- Podemos conservar informação por mais tempo se a lei o exigir ou para defesa de direitos num litígio.
9. Segurança
- Toda a comunicação entre a aplicação e os nossos servidores é encriptada em trânsito (HTTPS/TLS).
- As palavras-passe são guardadas apenas sob a forma de hash, nunca em texto simples.
- O acesso aos dados é controlado ao nível da base de dados por regras que garantem que só vê os grupos a que pertence.
- O acesso administrativo é limitado às pessoas que dele necessitam para operar o serviço.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Se detectarmos um incidente que afecte os seus dados, informá-lo-emos e comunicaremos às autoridades competentes quando for exigido. Escolha uma palavra-passe forte, não a reutilize noutros serviços e avise-nos se suspeitar de acesso indevido à sua conta.
10. Os seus direitos
Em relação aos seus dados pessoais, pode:
- Aceder — saber que dados temos sobre si;
- Corrigir — actualizar o nome, o email, o telefone ou a fotografia, directamente no ecrã de conta;
- Exportar — pedir uma cópia dos seus dados em formato legível;
- Eliminar — apagar a conta e os dados associados;
- Opor-se ou limitar — pedir que deixemos de tratar determinados dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento — nos casos em que o tratamento assenta no seu consentimento, sem afectar o que já foi feito.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para privacidade@xitique.co.mz a partir do email da sua conta. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar queixa junto da autoridade competente em Moçambique.
11. Eliminar a conta
Pode eliminar a conta a qualquer momento, sem ter de falar connosco. A página Eliminar conta e dados explica o procedimento, o que é apagado, o que é conservado e em quanto tempo.
12. Armazenamento no dispositivo e cookies
A aplicação guarda no seu telemóvel a sessão iniciada e algumas preferências (por exemplo, o grupo activo), para não ter de iniciar sessão de cada vez. Esta informação fica no dispositivo e é apagada quando termina a sessão ou desinstala a aplicação.
Este sítio (xitique.wei.co.mz) é estático e não usa cookies, nem ferramentas de análise ou de seguimento. As fontes tipográficas são carregadas a partir do Google Fonts, o que implica que o seu endereço IP é visível para a Google nesse pedido.
13. Crianças
O Xitique destina-se a maiores de 18 anos e não é dirigido a crianças. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a um menor, eliminá-la-emos. Se é responsável por um menor que criou uma conta, contacte-nos para a remover.
14. Alterações a esta política
Podemos actualizar esta política para reflectir mudanças na aplicação ou na lei. A data no topo indica a versão em vigor. Alterações materiais serão comunicadas na aplicação antes de produzirem efeitos.
15. Contacto
Privacidade e protecção de dados:
privacidade@xitique.co.mz
Suporte geral: suporte@xitique.co.mz
Xitique · Maputo, Moçambique